Entrevista com Sonia Guajajara: o movimento indígena frente à pandemia da COVID-19 / Interview with Sonia Guajajara: the Indigenous movement in the face of the COVID-19 pandemic

Resumo Nesta entrevista, Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), aborda as análises e estratégias desenvolvidas pelo movimento indígena para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Entre os pontos destacados, estão as estratégias de comunicação, vigilância e monitoramento da COVID-19, o apoio aos territórios indígenas, as iniciativas no Legislativo e no Judiciário, a incidência internacional e a articulação com a academia. Torna-se evidente o importante protagonismo do movimento indígena nas ações de contenção da emergência sanitária e na defesa dos direitos dos povos indígenas, em uma conjuntura de embate com o governo federal e de retrocessos nas políticas públicas.

Abstract In this interview, Sonia Guajajara, the executive coordinator of the Brazil's Indigenous Peoples Articulation (APIB), addresses the analyzis and strategies developed by the Indigenous movement to face the COVID-19 pandemic. Among other topics, she highlights some of the movement's strategies concerning communication, surveillance, and the monitoring of COVID-19, as well as its actions to support Indigenous territories, the initiatives carried out in the Legislative and Judiciary realms, the movement's international incidence, and its articulation with academia. Sonia shows the important role played by the Indigenous movement to control the health emergency and to defend the rights of the Indigenous peoples, in the framework of intense conflicts with the federal government and setbacks in public policies.

Da participação ao controle social: reflexões a partir das conferências de saúde indígena / From participation to social control: reflections based on the indigenous health conferences

Resumo Embora a Constituição Federal de 1988 assegure aos povos indígenas o direito às políticas sociais, a saúde permanece um campo de tensão no trato desses povos com o Estado. Muito se tem defendido a necessidade de garantir a diretriz de participação no Sistema Único de Saúde e a inserção dos indígenas nos mecanismos de controle social. Dessa forma, este trabalho busca contribuir com o debate sobre os sentidos da participação e refletir sobre os desafios da sua configuração como controle social no âmbito da saúde indígena. A análise foi feita com base nos relatórios das conferências de saúde, na bibliografia afeita ao tema e em entrevistas realizadas com atores-chave. A pesquisa buscou lançar luz sobre a diversidade dos contextos, dos atores e das pautas das cinco conferências de saúde indígena realizadas. Concluímos que houve um deslocamento na participação nas conferências para uma atuação mais burocrática dentro dos estritos limites estabelecidos pela gestão. Ainda assim, é fundamental valorizarmos a potência contida nos mecanismos do controle social, que não à toa são objetos de combate dos grupos mais conservadores da sociedade. Neste sentido, há que se valorizar tais espaços, ocupá-los e transformá-los.

Abstract Even though the Federal Constitution of 1988 guarantees indigenous peoples the right to social policies, health care remains a field of tension in their relationship with the State. The need to ensure a participation guideline for the Brazilian National Health System and the inclusion of indigenous people in mechanisms of social control are widely defended. Thus, this article seeks to discuss the meanings of participation and reflect on the challenges of its configuration as social control within the scope of indigenous health. The analysis was based on health conference reports, bibliography related to the subject, and interviews with key actors. The research sought to shed light on the diversity of contexts, actors, and agendas involved in the five indigenous health conferences. We concluded that there was a shift in the conferences and their participation, which moved towards a more bureaucratic performance within the strict boundaries established by the government. Even so, it is essential to value the power contained in the mechanisms of social control, which not coincidentally are the objects of disputes brought forward by the most conservative groups in society. In this sense, it is necessary to value, occupy, and transform these spaces.

Relações entre produção cientifica e políticas públicas: o caso da área da saúde dos povos indígenas no campo da saúde coletiva / Relationships between scientific production and public policies: the case of indigenous people's health in the field of collective health

Resumo Este artigo analisa as relações entre os estudos sobre a saúde dos povos indígenas na saúde coletiva e as políticas públicas voltadas para redução das desigualdades étnico-raciais. Tal recorte parte do pressuposto de que a produção científica sobre o tema integra o esforço societário de enfrentamento das iniquidades em saúde e garantia dos direitos e políticas públicas em saúde dos povos indígenas. A partir de mapeamento sistemático da literatura nas bases Pubmed/Medline, SCOPUS, Lilacs, Sociological Abstract e Web of Science, foram localizados 3.417 artigos entre 1956 a 2018 e selecionados 418 para análise. Inicialmente a literatura é marcada pelo referencial biomédico, mas após 1990 amplia-se o número de publicações e o diálogo com as ciências humanas e sociais, incluindo a análise da implementação da política de saúde indígena. Identifica-se que o conhecimento produzido está associado às transformações políticas, sociais e científicas da reforma sanitária e da pauta indigenista. A partir de 2010 há um aumento da produção científica. Conclui-se que o conhecimento que baliza a produção científica sobre saúde indígena foi se constituindo a partir de um horizonte politicamente implicado com as populações estudadas e o aprimoramento do Subsistema de Saúde Indígena.

Abstract This paper analyses the relationship between studies on the health of indigenous people in public health and public policies aimed at reducing ethnic-racial inequalities. This selection assumes that scientific production on the subject is part of the societal effort to confront health inequities and guarantee the rights and public policies of indigenous people. In total, 3,417 papers were found between 1956 and 2018, and 418 were selected for analysis from systematic literature mapping in the PubMed/Medline, Scopus, Lilacs, Sociological Abstract, and Web of Science databases. Initially, the literature is marked by the biomedical benchmark. After 1990, publications and dialogue with the human and social sciences are expanded, including the analysis of the implementation of indigenous health policy. We identified that the knowledge produced is associated with the political, social, and scientific transformations of the health reform and the indigenous agenda. Scientific production increased in 2010. We can conclude that the knowledge guiding the scientific production on indigenous health was established from a horizon politically implicated with the studied populations and improved Indigenous Health Subsystem.

Diálogos entre indigenismo e Reforma Sanitária: bases discursivas da criação do subsistema de saúde indígena / Dialogues between indigenism and Health Reform: discursive bases of the creation of the indigenous health subsystem

RESUMO Em 23 de setembro de 1999, foi aprovada a criação do subsistema de saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde. Neste trabalho, analisamos as bases discursivas de convergência e conflitos entre discursos indigenistas e da Reforma Sanitária, que nos permitem refletir sobre esse processo que consideramos configurar uma 'longa' Reforma Sanitária indígena. Utilizamos como referencial teórico a perspectiva da teoria de Stephen Ball, para analisar documentos produzidos por atores indigenistas (Fundação Nacional do Índio - Funai, Conselho Indigenista Missionário - Cimi e União das Nações Indígenas - UNI) e pelo Movimento da Reforma Sanitária. Apontamos evidências da utilização por indígenas e indigenistas dos argumentos e das propostas da Reforma Sanitária, e, por outro lado, o envolvimento estratégico de Sergio Arouca nos debates da saúde indígena. Os pontos de convergência se localizam principalmente na crítica ao modelo biomédico, à aproximação das propostas da atenção primária e do conceito ampliado de saúde. Os conflitos se relacionaram principalmente quanto à operacionalização do subsistema, mas o discurso indigenista, contrário à municipalização, encontrou na distritalização uma proposta legitimada na Reforma Sanitária.

ABSTRACT On September 23, 1999, the indigenous health subsystem was created within the scope of the Unified Health System. In this work, we analyze the discursive bases of convergence and conflicts between indigenist discourses and the health reform, which allow us to reflect on this process which we consider a 'long' indigenous health reform. We used as reference the perspective of Stephen Ball's theory, to analyze documents produced by indigenist actors (National Indian Foundation - Funai, Indian Missionary Council - Cimi and Union of Indigenous Nations - UNI) and the Health Reform Movement. We point to evidence of indigenous and indigenist use of arguments and proposals for sanitary reform and, on the other hand, the strategic involvement of Sergio Arouca in indigenous health events. The points of convergence are located mainly in the critique of the biomedical model, the approximation of primary care proposals, and the concept of health. Conflicts were mainly related to the operationalization of the subsystem, but the indigenist discourse, contrary to municipalization, found in the district process a proposal legitimized in the Health Reform.

O modelo de atenção diferenciada nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas: reflexões a partir do Alto Rio Negro/AM, Brasil / The differentiated care model in the Special Indigenous Health Districts: reflections based on Alto Rio Negro in Amazonia State, Brazil

ResumoAnalisou-se a implementação do modelo de atenção da Política Nacional de Saúde Indígena (Pnaspi) no Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro, à luz da diretriz da atenção diferenciada. A temática foi investigada sob três perspectivas: formulação da diretriz; itinerários terapêuticos em aldeias indígenas; atuação dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS). Pesquisa qualitativa, apoiada na perspectiva antropológica de Menéndez sobre modelos de atenção. A coleta de dados compreendeu observação participante, entrevistas e análise documental. A formulação da diretriz da atenção diferenciada enfatiza a adequação de tecnologias e profissionais, minimizando a dimensão da coexistência e disputas entre formas de atenção. A perspectiva de análise dos modelos de atenção desde os sujeitos, proposta por Menéndez, mostrou-se fundamental para demonstrar que a partir dos itinerários terapêuticos é possível verificar a coexistência e a articulação de diversas formas de atenção. A começar da análise das rotinas dos AIS não foi possível encontrar a inclusão ou o reconhecimento das representações e práticas indígenas de saúde. Destaca-se a autoatenção, protagonizada por sujeitos e famílias.

AbstractThe implementation of the National Policy for Healthcare of Indigenous Peoples (Pnaspi) in the Alto Rio Negro Amazon region was analyzed based on the principles of the differentiated care model. This theme was investigated from three perspectives, namely the formulation of the guidelines, the therapeutic itineraries in indigenous villages, and the work routines of the Indigenous Community Health Agents (AIS). It involved qualitative research based on the anthropological perspective of Eduardo Menéndez. The techniques used were participant observation, interviews, and, document analysis. The formulation of the guidelines of differentiated care emphasizes the adaptation of technologies and professionals, minimizing the coexistence and disputes among healthcare models. Menéndez's perspective focused on the viewpoint of the subjects was crucial for identifying the coexistence and articulation among different forms of care in the villages through the healthcare itineraries. Nevertheless, it was not possible to identify the inclusion of indigenous health practices and representations through the work routines of the Indigenous Community Health Agents (AIS). The focus was on self-care developed and practiced by the subjects and their families.

Reflexões sobre questões morais na relação de indígenas com os serviços de saúde / Reflexiones sobre cuestiones morales en la relación de indígenas con los servicios de salud / Reflection on moral issues in the relation between indigenous people and health services

Os sistemas médicos são culturalmente moldados e podem ter impactos negativos naqueles que não compartilham essas bases. Discutimos a perspectiva indígena de questões morais na relação com os serviços de saúde na região do Alto Rio Negro/Amazonas/Brasil. Trata-se de pesquisa qualitativa que utilizou como técnicas a observação participante e entrevistas em duas comunidades na região do Alto Rio Negro. A transferência para serviços de saúde em área urbana foi identificada como a principal questão moral para os indígenas na região. A diversidade de tradições, culturas e valores dos povos indígenas influenciam na sua moralidade e tomada de decisões clínicas, que eram pouco compreendidas pelos profissionais de saúde. Na relação entre profissionais de saúde e usuários indígenas ficou evidente o choque entre habitus distintos e a configuração de uma relação entre estranhos morais. Essas condições dificultam o diálogo para a resolução de conflitos...

Los sistemas médicos son culturalmente moldeados y pueden tener impactos negativos en los que no comparten estas bases. Se discute la perspectiva indígena de cuestiones morales en la relación con los servicios de salud en la región del Alto Rio Negro/Amazonas/Brasil. Fue un estudio cualitativo que utiliza las técnicas de la observación participante y entrevistas en dos comunidades de la región del Alto Rio Negro. La transferencia para servicios de salud en zona urbana fue identificada como la principal cuestión moral para los indios de la región. La diversidad de tradiciones, culturas y valores de los pueblos indígenas tienen influencia en su moralidad y la toma de decisiones clínicas que eran poco comprendidas por los profesionales de salud. En la relación entre los profesionales de salud y los usuarios indígenas se hizo evidente el choque entre los distintos habitus y la configuración de una relación entre extraños morales. Estas condiciones dificultan el diálogo para resolver los conflictos...

Medical systems are culturally adapted and may have negative impacts on those that do not share these bases. We discussed the indigenous perspective on moral issues in the relation with health services in the region of Alto Rio Negro/Amazonas/Brazil. It was a qualitative research that used participant observation and interviews in two communities in the region of Alto Rio Negro as techniques. The transfer to health services in urban areas was identified as the main moral issue for the Indians in the region. The diversity of traditions, cultures and values of the indigenous people influence their morality and clinical decisions to be made, what used to be little understood by health professionals. In the relationship between health professionals and indigenous users it was clear the shock between different habits and the configuration of a relation between moral strangers. These facts hinder the dialogue to solve conflicts...

O agente comunitário de saúde em angola: desafios para sua atuação e para a formação profissional em saúde / The community health worker in angola: challenges to primary health care and to health professional education

A experiência brasileira de trabalho e formação de agentes comunitários de saúde (ACS) foi a base para a implementação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) pela Direção Provincial de Saúde (DPS) de Luanda, em Angola. Esse relato reflete sobre a visita exploratória realizada, em 2009, nos municípios de Cacuaco, Cazenga, Kilamba-Kiaxi, Samba, Sambizanga e Viana, para conhecer as percepções e práticas dos ACS angolanos no que diz respeito ao seu trabalho e à saúde da população. Essa visita pretendia levantar subsídios para a discussão de cooperação técnica entre instituições brasileiras e a coordenação do Pacs da DPS, no sentido de fortalecer a formação de profissionais desse programa. Encontramos semelhanças e diferenças da experiência angolana em relação à brasileira, sendo que consideramos que os principais desafios do caso angolano são: a institucionalização do programa, a regularização do vínculo empregatício e a qualificação profissional dos agentes.

The Brazilian experience of training and working with Community Health Workers was the basis for the implementation of the Community Health Workers Program by the Provincial Health Directorate in Luanda, Angola. This article reports on an exploratory visit carried out in 2009 to the municipalities of Cacuaco, Cazenga, Kilamba-Kiaxi, Samba, Sambizanga and Viana, with a view to understanding the health perceptions and practices of community health workers in Angola. This visit aimed to gather information that would engender a discussion on technical cooperation between Brazilian institutions and the coordination of the Program of Community Health Workers to strengthen the professional education of the Program. We have found similarities and differences between the Angolan experience and the Brazilian one, and we believe that the main challenges to be faced in Angola are the institutionalization of the program, the regularization of employment relationships and the professional qualifications of the community health workers.

O processo do trabalho do agente comunitário de saúde e a construção da integralidade: histórico e a política nacional de atenção básica / The process of the work of the communitarian agent of health and the construction of the completeness: description and the national policy of basic attention

Busca realizar dois movimentos: o primeiro seria um resgate histórico do trabalho e formação dos agentes comunitários e o outro seria, a partir da leitura da nova Política de Atenção Básica, fazer algumas considerações sobre o processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na Equipe de Saúde da Família (ESF), sob a perspectiva da construção da integralidade. Enfatiza que o objetivo principal é contribuir para o debate sobre a formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde no Brasil.

Saber e prática docente na transformação do ensino médico: reflexões a partir da fala de preceptores do curso de Medicina da UFF / Know and practical educational in the transformation of the medical education: reflections from speak of teachers of the course of Medicine of the UFF

Este estudo procura discutir a concepção de ensino-aprendizagem dos preceptores da disciplina de Trabalho de Campo Supervisionado II (TCSII) da UFF, visando levantar elementos para a reflexão da prática docente no processo de transformação do ensino médico. Esta proposta se justifica pela necessidade de uma discussão político- conceitual nas escolas médicas. A inserção precoce de estudantes nos serviços de Atenção Básica se configura como uma estratégia freqüente nos novos cursos de medicina, procuramos levantar a discussão da relevância da epistemologia docente nestas práticas, nosso referencial adotado foi o construtivismo. Observamos que os preceptores freqüentemente apresentam uma concepção empirista de ensino, no qual existe uma desarticulação entre teoria e prática e passividade por parte do aluno. Porém, ao refletirem sobre a prática apontam para uma proposta construtivista de ensino-aprendizagem, sendo que a estrutura do TCS II favorece a mesma. Ademais, constatamos diversos elementos, como os habitus, presentes no ensino, especialmente na relação com os serviços, que influenciam essas práticas, e que deveriam ser aprofundados pelos preceptores. A partir deste trabalho apontamos a importância de se conhecer os saberes e práticas dos professores como um ponto de partida para uma formação e reflexão crítica do papel docente, para que se consolidem as transformações desejadas na escola médica.

Formação de médicos no Brasil: estudo dos egressos no período de 1982 a 2003 / Medical education in Brazil: a study on the egressed students during the 1982-2003 period

Apresenta informações históricas sobre a ciração de escolas médicas no Brasil e uma série de dados, referentes ao período 1982-2003. Mostra como têm ocorrido o aumento e a distribuição das escolas médicas em âmbito nacional e nas grandes regiões, o acréscimo da oferta de matrículas iniciais, o aumento do número e a distribuição dos médicos formados por instituições de diferentes naturezas jurídicas e a feminização na profissão médica.

Formação de médicos no Brasil: estudo dos egressos no período de 1982 a 2003 / Formation of physicians in Brazil: study of the egresses in the period of 1982 the 2003

O estudo exploratório realizado consolida os dados de duas décadas (1982-2003) e apresenta o número de Escolas Médicas que foram criadas no início do século XXI, o que vem gerando um grande incremento anual no número de médicos formados no Brasil. Das 113 Escolas Médicas analisadas até 2003, utilizadas como base para o estudo, em outubro de 2005, evolui-se para 150 instituições com Curso de Graduação em Medicina, segundo dados recentes do INEP/MEC, isto é, em menos de dois anos, um acréscimo de 33 por cento com concentração na Região Sudeste